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Classificação fiscal por segmento

Classificação fiscal é o ato de atribuir a uma mercadoria um código de identificação para que seja aplicada a devida tributação.

O fato das mercadorias possuírem uma codificação, seja por tipo, origem ou aplicação também é fundamental para que haja facilidade do governo identificar para atribuir benefícios, isenções ou diferentes formas de tributar.

A RS Informática conta com especialistas no trabalho de classificação fiscal de mercadoria, também conhecida como classificação tarifária.

Para exercer esta atividade, o profissional responsável pela atividade de classificação tarifária precisa possuir conhecimento técnico sobre os produtos a serem classificados, estar familiarizado com o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadoria, as Regras Gerais para a Interpretação do Sistema Harmonizado, através de pesquisa efetuada na TEC ou TIPI, com as Notas Explicativas do Sistema Harmonizado e com as ementas de Pareceres e Soluções de Consulta publicadas no D.O.U. 

A RS Informática oferece os seguintes serviços dentro da Classificação Fiscal de Mercadoria:

  • Descrição e classificação tarifária; 
  • Verificação da necessidade da Licença de Importação (LI);
  • Enquadramento na Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatístico (NVE);
  • Criação, revisão e manutenção de bancos de dados de produtos;
  • Manutenção / monitoramento de bancos de dados de produtos;
  • Elaboração de laudos técnicos e pareceres.